UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADÊMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Empresa e Atividades Econômicas

NOME(S) DO(S) DOCENTE(S)

Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Relações Empresariais Contemporâneas

4ª feira

10:00h

DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA

Teórica

Prática

CARGA HORÁRIA

60h(sessenta horas)

CRÉDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRÉ-REQUISITOS

**************

DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado acadêmico e Doutorado


EMENTA

Relações de agência e deveres fiduciários no mercado de valores mobiliários. Relações entre investidores e emissores de valores mobiliários: informação e a proteção de investidores. Relações societárias em companhias abertas de capital disperso. Empresa e sustentabilidade. Transformações da empresa contemporânea e seus reflexos sobre a teoria da empresa. Críticas à teoria da empresa e impactos nos contratos empresariais e no direito recuperacional e falimentar. Interpretação de contratos empresariais à luz da Lei da Liberdade Econômica. As alterações da Lei nº 14.112/2020 e seus impactos na relação entre credores e o empresário devedor. A responsabilidade civil do empresário no contexto das relações de mercado. Desmaterialização de títulos de crédito e seus impactos na teoria clássica. Títulos escriturais e valores mobiliários. Tecnologia e transformações da regulação financeira. Relações entre empresários e plataformas digitais. Fundos de investimento e a nova regulamentação da CVM. Regulamentação dos participantes de mercado. Transparência, eficiência e funcionamento do mercado de valores mobiliários. Relações empresariais e concorrência.

BIBLIOGRAFIA

ADAMEK, Marcelo Vieira Von. O plano de recuperação judicial de credores na reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (LRE, Arts. 6º, § 4-Ae 56, §§ 4º ao 8º). In: VASCONCELOS, Ronaldo et. al. (Coord.). Reforma da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 14.112/20). São Paulo: Editora IASP, 2021. ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAPTISTA, Raul Gonçalves. A dicotomia do regime de insolvência no Brasil: como será o amanhã? In: SANT’ANNA, Leonardo da Silva; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; MENEZES, Mauricio Moreira. Empresa e atividades econômicas – o futuro do direito. Rio de Janeiro: Processo, 2022. ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; DIAS, José Carlos Jordão Pinto. A evolução dos atos cambiários saque, aceite, endosso: do suporte cartular ao suporte escritural dos títulos de crédito. In: SANT’ANNA, Leonardo da Silva; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; MENEZES, Mauricio Moreira. Empresa e atividades econômicas – o futuro do direito. Rio de Janeiro: Processo, 2022. ARMOUR, John; HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier. Problemas de agência e estratégias jurídicas. In: KRAAKMAN, Reinier et al. A anatomia do direito societário: uma abordagem comparada e funcional. São Paulo: Editora Singular, 2018. BRANDÃO, Caio; HANSZMANN, Felipe; MAFRA, Ricardo. Contingências ocultas em contratos de M&A: vícios redibitórios, evicção e declarações e garantias. In: BARBOSA, Henrique; DA SILVA, Jorge Cesa Ferreira. A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional: 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2. BUTRUCE, Vitor. Princípios do design contratual: uma nova semântica para as disputas relativas aos contratos empresariais. In: BARBOSA, Henrique; DA SILVA, Jorge Cesa Ferreira. A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional: 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2 DA SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da. A responsabilidade civil da companhia aberta perante investidores pela violação do seu dever de informar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. DA SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da; ALMEIDA, Thalita. Títulos de crédito escriturais e o mercado de valores mobiliários: perspectivas para o futuro. In: SANT’ANNA, Leonardo da Silva; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; MENEZES, Mauricio Moreira. Empresa e atividades econômicas – o futuro do direito. Rio de Janeiro: Processo, 2022. FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A distinção entre sociedades simples e empresárias. In: BARBOSA, Henrique; DA SILVA, Jorge Cesa Ferreira. A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional: 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1. FILHO, Calixto Salomão. O novo direito societário. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. FORGIONI, Paula A. Teoria Geral dos Contratos Empresariais. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. GONZALEZ, Gustavo Machado; CORRÊA, Bruno Tostes. Dever de legalidade dos administradores de sociedades. Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 30, p. 1-87, jan./jun. 2022. Disponível em: https://rsde.com.br/artigos/dever-de-legalidade-dos-administradores-de-sociedades/ GORGA, Érica. Culture and Corporate Law Reform: a case study of Brazil. University of Pennsylvania Journal of International Economic Law, Filadélfia, v. 27, p. 803-905, 2000. MARTINS, Carlos. Natureza jurídica dos fundos de investimento e responsabilidade de seus cotistas à luz da Lei de Liberdade Econômica: como ficou e como poderia ter ficado. In: HANSZMANN, Felipe; HERMETO, Lucas. Atualidades em direito societário e mercado de capitais: fundos de investimento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. MENEZES, Mauricio Moreira. Companhia Institucional? In: TAVARES, Marcelo Leonardo (Org.). Empresa e atividades econômicas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. MENEZES, Mauricio Moreira. Responsabilidade civil anticorrupção da organização empresária. In: SANT’ANNA, Leonardo da Silva; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; MENEZES, Mauricio Moreira. Empresa e atividades econômicas – o futuro do direito. Rio de Janeiro: Processo, 2022. MENEZES, Mauricio Moreira. Reuniões e assembleias de sócios semipresenciais e digitais. In: BARBOSA, Henrique; DA SILVA, Jorge Cesa Ferreira. A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional: 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1. MENEZES, Mauricio Moreira; GARCIA, Rodrigo Saraiva Porto. A conversão de dívida em participação acionária na recuperação judicial e o plano alternativo dos credores. Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 1-35, jan./jun. 2021. Disponível em: https://rsde.com.br/artigos/a-conversao-de-divida-em-participacao-acionaria-na-recuperacao-judicial-e-o-plano-alternativo-dos-credores/ MIGUEL, Paula Castello. Contratos entre empresas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. MOTA, Fernando de Andrade. Manipulação de Mercado na Bolsa de Valores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. NASCIMENTO, João Pedro Barroso do. Temas de direito empresarial: direito societário, mercado de capitais e direito da insolvência. São Paulo: Quartier Latin, 2022. OIOLI, Erik Frederico. A superação do modelo de concentração acionária no Brasil: o regime jurídico das companhias de capital disperso na lei das sociedades anônimas. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo. 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11092014-143912/pt-br.php ORLEANS E BRAGANÇA, Gabriel; SACRAMONE, Marcelo Barbosa. O Empresário no Código Civil: um conceito superado. In: BARBOSA, Henrique; DA SILVA, Jorge Cesa Ferreira. A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional: 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1. PEREIRA, Guilherme Setoguti J. Enforcement e tutela indenizatória no direito societário e no mercado de capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2018. PITTA, André Grünspun. O regime de informação das companhias abertas. São Paulo: Quartier Latin, 2013. PITTA, André Grünspun. Sistema Capitalização das companhias. In: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Direito do mercado de valores mobiliários. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, 2017. PRADO, Viviane Muller. Os desafios para o ressarcimento de investidores. In: WALD, Arnoldo; LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros; CARVALHOSA, Modesto; ARAÚJO, Theodoro. A Responsabilidade Civil da Empresa Perante os Investidores. São Paulo: Quartier Latin, 2018. SACRAMONE, Marcelo Barbosa; PIVA, Fernanda Neves. O conflito de interesses do credor e o impedimento de voto na recuperação judicial. In: PITTA, Andre Grunspun; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. Direito societário e outros temas de direito empresarial aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2021. SZTAJN, Rachel. Teoria Jurídica da Empresa. São Paulo: Atlas, 2004. SZTAJN, Rachel; ANDREZO, Andrea F. Compliance e controles internos: Brasil vs. EUA. In: MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo Rocha; AZEVEDO, Luis Andre; HENRIQUES, Marcus Freitas. Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: homenagem a Nelson Eizirik. São Paulo, Quartier Latin, 2020. v. 2. TIBURCIO, Antonio Augusto; HERMETO, Lucas; MAFRA, Ricardo. A responsabilidade de gestores em fundos de investimento de “gestão não discricionária”. In: HANSZMANN, Felipe; HERMETO, Lucas. Atualidades em direito societário e mercado de capitais: fundos de investimento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. VERÍSSIMO, Carla. Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2017. VIEIRA, Paulo; HERMETO, Lucas. Um mapa para responsabilização de administradores de sociedades em casos de falha no monitoramento de riscos: a doutrina do “Red Flag” e o papel dos sistemas de controle. In: MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo Rocha; AZEVEDO, Luis Andre; HENRIQUES, Marcus Freitas. Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: homenagem a Nelson Eizirik. São Paulo, Quartier Latin, 2020. v. 2. p YAZBEK, Otavio. Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

OBSERVAÇÕES GERAIS